Consulte aqui o Status de sua solicitação de Registro de Produto, (Aos que NÃO a realizaram através do SIPEAGRO)

 

                Tenha: o número do processo ( 21052.XXXXXX/201X-XX )

                            ou número do protocolo gerado na entrega da solicitação.

 

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REGISTRO DO PRODUTO  (Exceto aos que utilizam o

                                                                                                                     SIPEAGRO)

 

1. REGISTRO INICIAL DE PRODUTO (Unidade Central): (somente aos que ainda não migraram ao SIPEAGRO)

• Requerimento ( 1 via)

• Formulário Registro de Produto (1 via)   *** ATENÇÃO: 

• Os documentos deverão ser protocolados na forma digital: em PDF, monocromático, resolução de 300dpi, e com processamento de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR).

 

 

2. ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO,  DE MARCA, DE COMPOSIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE REGISTRO (10 Anos):

• Requerimento ( 2 vias)

• Formulário Registro de Produto (2vias) *** ATENÇÃO:

• CERTIFICADO DE REGISTRO DE PRODUTO - ORIGINAL 

 

 

3. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO:

• Requerimento (2 vias)

• Formulário Registro de Produto (2 vias) *** ATENÇÃO:

• CERTIFICADO DE REGISTRO DE PRODUTO - ORIGINAL 

     

    

    *** (ATENÇÃO: PREENCHER O ITEM 05.1 e 05.2, APENAS SE A PRODUÇÃO FOR REALIZADA POR FILIAL OU EM

                               ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO)

 

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

• Os documentos deverão ser apresentados em folha de papel tamanho “A4”

• Todos os documentos deverão ser assinados pelo Representante Legal do estabelecimento ou pelo Responsável Técnico

• Todas as respectivas assinaturas deverão conter a identificação clara do assinante através do nome completo e número de RG 

 

Aos que formalizaram o REGISTRO DE ESTABELECIMENTO E DE PRODUTOS através do SIPEAGRO (a partir de dez/2015), deverão fazê-lo atraves desse mesmo Sistema: 

 

 

Para consultar a relação de produtos Registrados no seu Estabelecimento: Clique aqui

Selecione "Registrados"

Selecione a UF

Coloque o número do estabelecimento.

Clique em "relatório"

Depois em "Confirmar"

Irá abrir uma nova janela com o PDF. ATENÇÃO DESATIVE O BLOQUEADOR DE POP-UP